Page 89 - Revista TRT-SC 036

SOBRE ANTÍDOTOS E VENENOS: AS METAS E O
ADOECIMENTO DOS TRABALHADORES, OU COMO A
COBRANÇA DE METAS TEM AFETADO ATÉ MESMO A
SAÚDE DOS JUÍZES E SERVIDORES

Guilherme Guimarães Feliciano 1
José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva 2

Resumo: O objeto deste breve estudo é o de (re)pensar, criticamente,
os modelos de metas de produtividade, no cerne da iniciativa privada e,
também, no serviço público, partindo da premissa de que a cobrança acrítica
pelo cumprimento de metas tem provocado o adoecimento de trabalhadores
e de juízes e servidores do Poder Judiciário. A chamada reengenharia ou
reestruturação das empresas e dos métodos de produção tem conduzido a
um aumento exponencial dos adoecimentos ocupacionais; e, em especial,
89
daqueles relacionados às funções mentais dos trabalhadores. No contexto
específico do Poder Judiciário, o modelo de metas originalmente implantado
baseou-se na estratégia Balanced Score Card (BSC), pensado para a iniciativa
privada. Disso têm resultado inadequações de todo tipo, com vieses de
sofrimento, angústia e adoecimento.

Palavras-chave: Metas de Produtividade. Balanced Score Card. Adoecimento
no Trabalho. Adoecimento de Juízes e Servidores.

1 Juiz Titular da 1ª Vara do Trabalho de Taubaté. Doutor em Direito Penal e Livre-Docente
em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo. Doutor em Direito Processual pela
Universidade de Lisboa. Professor Associado II do Departamento de Direito do Trabalho
da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Presidiu a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) entre 2017 e 2019. Membro titular da cadeira
n. 83 da Academia Nacional de Direito do Trabalho.
2 Juiz Titular da 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto (SP). Doutor em Direito do Trabalho e
da Seguridade Social pela Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM), na Espanha – Título
revalidado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito Obrigacional Público e
Privado pela UNESP. Professor Contratado do Departamento de Direito Privado da USP de
Ribeirão Preto (2017 a 2019) e da Escola Judicial do TRT-15.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região | v.27 n. 36 2024
a