Page 251 - Revista TRT-SC 036

TRABALHO EM UNIVERSOS HÍBRIDOS,
ANALÓGICO-VIRTUAIS. TRANSFORMAÇÕES DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO E DO DIREITO

S. Tavares-Pereira 1

Resumo: O objetivo deste paper é ampliar o entendimento dos universos
híbridos, ampliados, assemelhados ao proposto pela empresa Meta Platforms
Inc. (novo nome da proprietária da rede Facebook desde novembro de
2021) e denominado, como produto dela, de metaverso. As características
buscadas para esses ambientes precisam ser entendidas para fins jus-laborais
e o modelo metaverso é tomado como paradigma para as reflexões. Para
começar, examinam-se as transformações da tipologia das relações de
trabalho (relação de emprego) induzidas pelo avanço das NTRICs – as novas
tecnologias das relações, da informação e da comunicação. Expõem-se para
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isso: (i) o trabalho em domicílio, cuja teorização antecedeu a Consolidação
das Leis do Trabalho no Brasil (1943) e é universalmente regulado e (ii)
o teletrabalho ou trabalho remoto (Lei argentina 27.555 e Lei brasileira
14.442/2022). Avança-se, depois, para reflexões sobre o metatrabalho
(o trabalho no paradigmático ambiente metaversal, analógico-virtual).
Buscam-se elementos para o avanço teórico e jurídico da relação laboral
nos ambientes híbridos, propostos como construções tecnológicas. Está-se,
provavelmente, no tippin point (ponto de inflexão) da curva de fusão do
real com o virtual, em que categorias fundamentais tradicionais da ciência
jurídico-laboral serão insuficientes para os empreendimentos teóricos e
prático-regulatórios do labor humano no novo ambiente.

Palavras-chave: Universo Híbrido. Metaverso. Metatrabalho. Metapresença.

1 Mestre em Ciência Jurídica e juiz titular de vara, aposentado, do TRT12/Santa Catarina/
Brasil. Aluno dos cursos válidos para o doutoramento em Derecho del Trabajo da UBA –
Universidade de Buenos Aires. Autor do livro Machine learning nas decisões. O uso jurídico
dos algoritmos aprendizes.
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região | v.27 n. 36 2024
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