Page 248 - Revista TRT-SC 036

O DIREITO À PAZ COMO DIREITO FUNDAMENTAL: UMA ANÁLISE DE DECISÕES
DA JUSTIÇA DO TRABALHO SOBRE O TEMA

LISBÔA, Daniel. A Cláusula Implícita de Incolumidade do Contrato de Emprego
e Seus Reflexos Para o Estudo do Acidente de Trabalho. 2012. Disponível em:
<https://acervodigital.ufpr.br/bitstream/handle/1884/29661/R%20-%20D%20-%20
DANIEL%20LISBOA.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 25 fev. 2023.
MANCUSO, Rodolfo de Camargo. Ação Civil Pública Trabalhista. 5. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2002.
MAYOR, Frederico. A Cultura de Paz. Disponível em: <http://www.comitepaz.org.
br/a_cultura_de_p.htm>. Acesso em: 16 jan. 2023.

MELO, Sandro Nahmias. Meio Ambiente do Trabalho. 2020. Disponível em: <https://
enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/364/edicao-1/meio-ambiente-do-trabalho>. Acesso
em: 25 fev. 2023.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro do. A Defesa Processual do Meio Ambiente do
Trabalho. Revista LTr, 1999.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Déclaration des Nations Unies sur
le droit au développement. 2016. Disponível em: <https://www.un.org/fr/events/
righttodevelopment/declaration.shtml>. Acesso em: 24 jan. 2023.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO. Conferência Internacional
248
do Trabalho Acrescenta Segurança e Saúde aos Princípios e Direitos Fundamentais
no Trabalho. Disponível em: <https://www.ilo.org/brasilia/noticias/WCMS_848148/
lang--pt/index.htm>. Acesso em: 11 fev. 2023.
______. História da OIT. Disponível em <https://www.ilo.org/brasilia/conheca-a-oit/
hist%C3%B3ria/lang--pt/index.htm>. Acesso em: 24 jan. 2023.
SILVA, Guilherme Oliveira Catanho da. O Meio Ambiente do Trabalho e o Princípio
da Dignidade da Pessoa Humana. Disponível em: <https://www.trt8.jus.br/sites/
portal/files/roles/trabalho-seguro/eventos/2015-05-30/guilherme_catanho_silva_meio_
ambiente_do_trabalho.pdf>. Acesso em: 18 fev. 2023.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 2 ed. São Paulo, Ed.
Malheiros, 2003.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Assédio Sexual: o que é, quais
são os seus direitos e como prevenir? Disponível em: <https://www.tst.jus.br/
assedio-sexual#:~:text=O%20ass%C3%A9dio%20sexual%20%C3%A9%20
definido,processos%20na%20Justi%C3%A7a%20do%20Trabalho>. Acesso em: 25
fev. 2023.

UNICEF. Declaração Sobre o Direito dos Povos. Adotada pela Assembleia Geral
em sua Resolução 39/11, de 12 de novembro de 1984. Disponível em: <https://www.
unicef.org/brazil/declaracao-sobre-o-direito-dos-povos-a-paz#:~:text=Proclama%20
solenemente%20que%20os%20povos,3.>. Acesso em: 16 jan. 2023.