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Josiane de Oliveira Haag Sölter

Carvalho et al. (2021, p.10) afirma que:
É papel do Estado garantir uma vida digna aos detentos por meio
de políticas públicas, acompanhamentos psicológicos e oficinas que
ofereçam o auxílio necessário para a reintegração social dos presos. De
acordo com o relatório do Departamento de Pesquisas Judiciárias do
Conselho Nacional de Justiça e do Programa Justiça Presente, 42,5%
dos brasileiros acima de 18 anos retornam ao sistema prisional. Esses
dados mostram que o Estado não tem políticas públicas adequadas
para a reeducação dos presos, que se sentem abandonados pela
família e pelo Estado, sem uma base sólida para evitar a reincidência.
Jaskowiak & Fontana (2015, p. 235) observaram, em um estudo
realizado em um presídio de médio porte na região noroeste do Rio Grande
do Sul, uma vulnerabilidade nas relações entre os agentes e o sistema
penitenciário. Alguns entrevistados relataram medo de atentados à sua
integridade física, preocupação e temor pela segurança de suas famílias.
Lourenço (2010, p.26) cita que o exercício de atividade repressiva
e o contato direto com os detentos se mostrou significativamente associado 149
às agressões. Muitos agentes evitam comentar sobre a profissão e suas
possibilidades de lazer muitas vezes se restringem a alternativas que não
envolvam contato com multidões ou ambientes públicos, como medida de
proteção. Outro aspecto importante relatado no cotidiano dos pesquisados
são os preconceitos sofridos: 61,8% afirmaram já terem sofrido algum tipo
de discriminação.
Medeiros-Costa et al. (2018, p. 36) apontaram transtornos
mentais comuns e síndrome de burnout entre agentes penitenciários
do Rio Grande do Norte. Os resultados mostraram uma prevalência de
transtornos psíquicos em níveis baixos a moderados, com sensações de
tensão emocional e depressão mais altas do que a redução da autoeficácia.
No tocante ao burnout, os agentes estão em estado de alerta, com escores
baixos a moderados nos três fatores da síndrome. Agentes mais antigos na
profissão apresentaram níveis mais acentuados de transtornos psíquicos.
Homens percebem-se mais desumanizados e mulheres mais exauridas. O
estudo sugere uma investigação mais aprofundada sobre o tema.
A identificação e a evolução de doenças psicossomáticas entre
agentes prisionais são preocupantes na estrutura organizacional do sistema

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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região | v.27 n. 36 2024