Page 159 - Revista TRT-SC 036

ÔNUS DA PROVA NAS DEMANDAS DE ASSÉDIO E
DISCRIMINAÇÃO NO PROCESSO DO TRABALHO

1
Laura Avila da Silva

Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a distribuição do
ônus da prova em casos envolvendo alegações de assédio e discriminação no
ambiente do trabalho, considerando as particularidades de cada situação.
Para tanto, a estrutura do trabalho será dividida em três partes. A primeira
parte consiste em uma explicação prévia sobre o ônus da prova em geral e a
importância de sua distribuição. Em seguida, o foco recai sobre o objetivo
específico do trabalho, abordando o conceito de discriminação e assédio
e sua relação direta com o ônus da prova, especialmente no contexto do
ambiente de trabalho. Por fim, será analisado o Protocolo para Julgamento
com Perspectiva de Gênero (2021) do Conselho Nacional de Justiça, que
oferece diretrizes sobre como magistradas e magistrados devem abordar os 159
casos de discriminação e assédio, buscando maior efetividade e justiça nos
processos por meio de uma melhor distribuição do ônus probatório. Assim,
serão explorados os fundamentos teóricos que norteiam a distribuição do
ônus probatório, bem como os desafios enfrentados pelas partes em produzir
as provas no processo. A presente pesquisa será baseada em referências
teóricas e nas normas trabalhistas.

Palavras-chave: Ônus da Prova. Processo Trabalhista. Assédio.
Discriminação.

INTRODUÇÃO

O processo do trabalho é uma área que visa solucionar problemas
relacionados às relações de trabalho em geral, com isso, demandas
relacionadas a assédio e discriminação tem se tornado cada vez mais
frequente, tratando-se não apenas de assédio moral, mas assédio sexual e

1 Bacharel em Direito pela UCPEL – Universidade Católica de Pelotas. Advogada trabalhista
no escritório Pieretti & Zaia Advogados Associados em Florianópolis-SC. Pós-Graduada em
Direito e Processo do Trabalho pela AMATRA12.
a
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região | v.27 n. 36 2024