Page 262 - Revista TRT-SC 036

TRABALHO EM UNIVERSOS HÍBRIDOS, ANALÓGICO-VIRTUAIS. TRANSFORMAÇÕES DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO E DO DIREITO

trabalho remoto – que é realizado, preponderantemente, ou não, de fora das
dependências do empregador, sem local determinado, e com uso de ferramentais
tecnológicos, seja para a execução do trabalho, seja para controle/direção.

Manteve-se, com a reforma da reforma, a previsão de atenção à
natureza mesma do trabalho que, poderia, muito bem, ser efetuado a
partir do estabelecimento. Se a prestação do serviço exigir a saída do
estabelecimento (vendedores, instaladores, motoristas etc.), os empregados
não são qualificáveis como teletrabalhadores ou trabalhadores remotos. O
local de trabalho também continuou não significativo para a caracterização
da relação de emprego, prevalecendo o convencionado.
O teletrabalho é, portanto, autorizadamente, uma relação que
se desenvolve em regime híbrido, flexível quanto ao local da prestação do
trabalho, exigindo apenas (i) que a execução se dê, ao menos parcialmente,
desde fora das dependências da empresa, sem que isso seja uma exigência
do trabalho em si e (ii) que sejam utilizados mecanismos informáticos e de
comunicação na prestação.
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Quanto às características, para um cotejo, adiante, com o
metatrabalho, o teletrabalho apresenta as seguintes: (i) execução do trabalho
desde fora do estabelecimento do empregador, pela vontade das partes, em
alguma parcela da jornada (com ou sem preponderância do externo); regime
híbrido autorizado sem qualquer restrição, portanto; (ii) uso de recursos
tecnológicos de comunicação e informação para execução do trabalho;
(iii) dependência econômica; (iv) subordinação rarefeita, estabelecida sem
a direção e o controle imediatos, mas pela via tecnológica e (v) sem local
definido para a execução do trabalho externo: a partir de qualquer lugar. A
escolha é do empregado.

3 METAVERSO: PARADIGMA DOS UNIVERSOS HÍBRIDOS

Este extenso item 3 serve às reflexões para subsidiar, ao final, no
subitem 3.13, a tentativa de enunciação de um conceito operacional dos
universos híbridos, ainda que precário ou imperfeito, mas intersubjetivamente
generalizável.

O leitor deve ficar atento porque, no paper, falar-se-á de metaverso,
metatrabalho, metapresença etc. Mas o objetivo é revolver elementos