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Leonardo Vieira Wandelli
personalidade e a formação da tessitura social e política. Afinal de contas, é em
favor da dignidade humana que se funcionalizam as instituições e o direito.
Para isso, é preciso que o direito compreenda, transdisciplinarmente, sobretudo
com as ciências clínicas do trabalho, como o trabalho atua e pode atuar como
mediação para o melhor e para o pior da pessoa humana e da sociedade.
Por outro lado, uma compreensão seletiva e reducionista do assédio
moral, ainda que à guisa de coibi-lo, pode vir a contribuir, ao revés, para a
naturalização e banalização de práticas de violência que hoje se disseminam
com roupagens elegantes nos discursos e técnicas de gestão, higienizando o
assédio e dificultando a reação.
O Direito brasileiro tem ferramentas jurídicas e científicas capazes
de servir a essa tarefa, mesmo diante da ausência de uma normatividade
mais específica acerca da organização do trabalho. No entanto, como todo
trabalho, o trabalho jurídico depende do zelo e da cooperação daqueles
que aí militam e da sua coragem para resistir às múltiplas tendências de
banalização da violência no trabalho pelo próprio direito. 225
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Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região | v.27 n. 36 2024