Page 30 - Revista TRT-SC 036

A LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO À DESCONEXÃO E O ADOECIMENTO MENTAL DO TRABALHADOR:
UMA ANÁLISE DA SÍNDROME DE BURNOUT

INTRODUÇÃO

Os conceitos de direito à desconexão e síndrome de burnout, por
mais que distintos, têm um vínculo inegável. Aliás, o direito à desconexão,
que objetiva garantir ao trabalhador a devida desconexão física e mental
do trabalho, para evitar a sobrecarga e permitir que o não trabalho seja
vivenciado de forma livre, tem como premissa evitar a prática que condiciona
muitos trabalhadores a desenvolver a síndrome, tendo como causa principal
o excesso de trabalho, a chamada síndrome de burnout. Logo, pode-se
entender a relevância de tais objetivos de investigação.

O respectivo direito advém da necessidade de mudança devido
à evolução social, aliás, se a sociedade evolui, o direito também evolui.
A experiência comum de mundo, relacionada no presente artigo, pode
ser entendida como os excessos do poder diretivo patronal que, com
o advento do mundo tecnológico, se consolidaram devido à facilidade
de comunicação na relação entre empregados e empregadores. Por
30 conseguinte, a autorregulação, advinda do cumprimento ao direito à
desconexão, resultará, de certa forma, em uma sociedade com menos
problemas de saúde voltado ao excesso de trabalho. Este, como já
citado, é uma das principais causas da síndrome de burnout, que é
uma realidade não só da geração atual que vivencia a hiperconexão,
mas de uma geração na qual os celulares não faziam parte da rotina de
trabalho. O burnout é uma realidade antiga, contudo, com a revolução
digital, surge um novo mundo do trabalho que facilitou, ainda mais, o
desenvolvimento da doença.

É inegável que o mundo digital aproximou as pessoas do trabalho.
A cada dia, é mais comum receber mensagens fora de seu horário de
expediente, seja do chefe, seja do cliente ou até de quem demanda o serviço.
Portanto, permanecer disponível é uma subordinação contínua e, por isso,
faz-se importante a evolução do direito no sentido de positivar o direito à
desconexão (no momento, presente somente em doutrinas e jurisprudências)
para acompanhar as mudanças sociais e não ficar refém delas.
Diante de tal necessidade, a presente pesquisa busca responder aos
seguintes questionamentos: qual a relação entre o mundo do trabalho e o
direito à desconexão? Qual a relação do exercício do trabalho e a síndrome de