Page 294 - Revista TRT-SC 036

TRABALHO EM UNIVERSOS HÍBRIDOS, ANALÓGICO-VIRTUAIS. TRANSFORMAÇÕES DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO E DO DIREITO

alterou-se o art. 75-B, § 3º, da CLT e estabeleceu-se que “na hipótese da
prestação de serviços em regime de teletrabalho ou trabalho remoto por
produção ou tarefa, não se aplicará o disposto no Capítulo II do Título II
desta Consolidação”. Portanto, afastam-se todas as disposições referentes à
duração do trabalho. No caso do metaverso, será que se pode falar de mediação
tecnológica, no caso, com a ótica liberatória deste transcrito § 3º do artigo
75-B da CLT? E vale perguntar, também: a mediação tecnológica atua, no
metatrabalho, para enfraquecer ou para fortalecer o controle e a direção?
O local físico de onde o trabalhador acessa o ambiente virtual
é indiferente para a metapresença. Mas a entrega do trabalho supõe uma
imersão num espaço virtual específico, altamente controlado, onde a interação
síncrona com outros metapresentes acontece. A possibilidade de controle e
direção é plena e efetiva: a certeza de que, naquela hora, o metatrabalhador
está entregando sua força de trabalho no local indicado, virtual, único e onde
os eventos são todos persistidos, indica a possibilidade de controle e direção
mais efetivos, até que o controle feito num chão de fábrica físico.
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Como a ideia fundamental é a imersão “numa vida virtual paralela,
com história persistida (registrada)”, o empregador sabe exatamente o que,
como, em quanto tempo e com quais instrumentos o empregado está
executando a tarefa. E pode dirigir, direta e sincronamente, a execução,
inclusive com o uso de ferramentais automáticos de direção e controle
presentes no ambiente metaversal.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

“[...] os próximos momentos de nossa evolução tecnológica prometem transformar
diversos conceitos populares de ficção científica em fatos: [...] movimentos robóticos
controlados pelo pensamento, inteligência artificial (IA) e sistemas completamente
integrados de realidade aumentada [...] Tais desenvolvimentos vão incorporar e
aprimorar nosso mundo natural” .
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A previsão de 2013, de Schmidt e Cohen, aí epigrafada, está se
concretizando rapidamente. O mundo analógico e hipoconectado, em que
sempre se viveu, está-se alargando com uma banda virtual. Conectividade
máxima, virtualidade, avanços do hardware e da inteligência artificial do

71 SCHMIDT, Eric; COHEN, Jared. A nova era digital..., p. 12.