Page 296 - Revista TRT-SC 036
P. 296
TRABALHO EM UNIVERSOS HÍBRIDOS, ANALÓGICO-VIRTUAIS. TRANSFORMAÇÕES DAS
RELAÇÕES DE TRABALHO E DO DIREITO
O metatrabalho exige uma reconceituação da relação de emprego
para incorporar a faceta tecnológica: um conceito sociotécnico e jurídico
permitirá captar a essência híbrida da nova relação nos universos híbridos.
As propriedades típicas e tradicionais, caracterizadoras da relação
de emprego, devem ser revisitadas: local de trabalho e subordinação,
principalmente. E os cuidados com a privacidade, a saúde e a segurança do
trabalhador, no metaverso, trazem desafios jurídicos relevantes. Até mesmo
a questão da mediação tecnológica, revolvida com regulações recentes do
trabalho remoto, sofre transformações inusitadas. Tem-se de ir, nas palavras
de Mauricio Godinho Delgado, em busca da identificação e expressão
jurídica dos “efeitos compatíveis”.
REFERÊNCIAS
ALOY, Viridiana Díaz; OLIVEIRA, Tânia Mota. El metaverso y su impacto en el
derecho laboral. Buenos Aires, AR. UBA – Universidade de Buenos Aires. 6 jan.
296 2023. Apresentação de Microsoft Power Point. 12 slides. Color. Aula do Curso para
Doutoramento em Direito do Trabalho.
ARGENTINA. Ley 20.744, de 13 de mayo de 1976. Regimen de Contrato
de Trabajo. Disponível em: <http://servicios.infoleg.gob.ar/infolegInternet/
anexos/25000-29999/25552/texact.htm.>. Acesso em: 24 jan. 2023.
______. Ley 27.555, de 30 de julio de 2020. Regimen legal de contrato de
teletrabalho. Disponível em: <https://www.boletinoficial.gob.ar/detalleAviso/
primera/233626/20200814.>. Acesso em: 24 jan. 2023.
BACHELARD, Gaston. A formação do espírito científico. Trad. Estela dos Santos
Abreu. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
BRASIL. Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. Consolidação das leis do
trabalho. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del5452.
htm.>. Acesso em: 24 jan. 2023.
______. Lei nº 12.551, de 15 de dezembro de 2011. Disponível em: <https: //legislacao.
presidencia.gov.br/atos/¿tipo=LEI&numero=12551&ano=2011&ato=732º3YU1UMV
pWT2f9.>. Acesso em: 24 jan. 2023.
______. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Lei da reforma trabalhista. Disponível
em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13467.htm.>.
Acesso em: 15 jan. 2023.
______. Lei nº 14.442, de 2 de setembro de 2022. Disponível em: <http://www.
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022022ei14442.htm.>. Acesso em: 24 jan. 2023.