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REFLEXÕES SOBRE O COMBATE À VIOLÊNCIA DE GÊNERO
NAS RELAÇÕES DE TRABALHO À LUZ DA CONVENÇÃO
N. 190 E DA LEI N. 14.457/22

Desirré D. A. Bollmann 1
Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert 2

Resumo: O artigo aborda a questão da violência, inclusive simbólica, nas
relações de trabalho, e o assédio de gênero, refletindo sobre as contribuições
da Convenção n. 190 da OIT, e da Lei n. 14.457/2022. Para tanto, abordará
o dever de manutenção, pelo empregador, do ambiente de trabalho sadio
e seguro, o novo conceito de assédio e violência no trabalho trazido pela
Convenção n. 190, as alterações da Lei n. 14.457/22, em especial, o
novo papel da CIPA e as razões que motivaram a modificação legislativa,
refletindo sobre a importância da prevenção e do combate à violência de 67
gênero no ambiente de trabalho, também à luz do Protocolo de Julgamento
com Perspectiva de Gênero.

a
1 Juíza do Trabalho Titular da 2 Vara do Trabalho de Tubarão. Mestre em Ciência Jurídica
pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI. Especialista em Relações Internacionais da
UNISUL. Professora do Curso de Pós-Graduação stricto sensu da AMATRA XII. Vice-Diretora
da Escola Judicial do TRT/12 no biênio 2019/21 e atual membro do Comitê Editorial da
Revista do TRT/12. Gestora Auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo
à Aprendizagem. Gestora Auxiliar do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao
a
Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante na 3 Circunscrição.
2 Juíza Titular da 4 Vara do Trabalho de Florianópolis, em exercício no TRT/12 desde 1994.
a
LLM em Direito Comparado pela Universidade de Miami. Conselheira consultiva da ENAMAT
(gestão 2022 – em curso). Vice-Diretora da Escola Judicial do TRT12 no biênio 2017/19
e atual membro da coordenação técnico-científica (2023 – em curso). Gestora Regional do
Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem do TRT/12 (entre
maio/22 e dezembro/23). Gestora Auxiliar do Programa de Enfrentamento ao Trabalho Escravo
e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante na 1ª Circunscrição. Professora
convidada de cursos de graduação e de pós-graduação lato sensu nas áreas de Direito do Trabalho
e Direito Processual do Trabalho. Parecerista da Revista do TRT/12. Integrante do Cadastro
Nacional de Mulheres Jurídicas, do Conselho Nacional de Justiça. Autora de obras, artigos
jurídicos publicados em periódicos nacionais e internacionais e crônicas literárias.
a
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12 Região | v.27 n. 36 2024