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A LINHA TÊNUE ENTRE O DIREITO À DESCONEXÃO E O ADOECIMENTO MENTAL DO TRABALHADOR:
UMA ANÁLISE DA SÍNDROME DE BURNOUT

como norma jurídica, pois, se exercido, impactará diretamente na qualidade
de vida do trabalhador, que, somado às estratégias de mudança no meio
ambiente de trabalho, resultará em um trabalhador com saúde, não
beneficiando somente a si, mas a todos que convivem com ele, além de seu
labor, a sociedade e a economia.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE MEDICINA DO TRABALHO. 30% dos
trabalhadores brasileiros sofrem com a síndrome de Burnout. São Paulo: 2018.
Disponível em: <https://www.anamt.org.br/portal/2018/12/12/30-dos-trabalhadores-
brasileiros-sofrem-com-a-sindrome-de-burnout/>. Acesso: 7 nov. 2022.

BITTAR, E. C. B. Introdução ao Estudo do Direito. 3. ed. São Paulo: Editora
Saraiva, 2022. Disponível em: < https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/
books/9786555597066/>. Acesso em: 7 nov. 2022.
BOCCIA, S. Época Negócios. Com medo da demissão, funcionários têm escondido que
estão doentes: Alta no desemprego e pandemia geram insegurança no trabalhador, que
60 sacrifica a saúde para se manter empregado. São Paulo: 2021. Disponível em: <https://
epocanegocios.globo.com/colunas/Bolsa-de- Valores/noticia/2021/07/com-medo-da-
demissao-funcionarios-tem-escondido-que- estao-doentes.html>. Acesso: 10 set. 2022.
BRASIL. Agência Câmara de notícias. Projeto garante seguro-desemprego para
trabalhadores no limbo previdenciário. Brasília: 2022. Disponível em: <https://www.
camara.leg.br/noticias/899071-projeto-garante-seguro-desemprego-a- trabalhadores-
no-limbo-previdenciario#:~:text=Limbo%20previdenci%C3%A1rio%20ocorre%20
quando%20>. Acesso: 10 set. 2022.

______. Constituição (1988). Diário Oficial da União, Brasília. 1988. Disponível em:
<https://constituicao.stf.jus.br/dispositivo/cf-88-parte-1-titulo-1-artigo-1>. Acesso: 20
ago. 2022.
______. Decreto-lei nº 5.452, de 1 de maio de 1943. Aprova a consolidação das leis do
trabalho. Lex: coletânea de legislação: edição federal, São Paulo, v. 7, 1943.

______. Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da
Previdência Social e dá outras providências. Lex: coletânea de legislação: edição federal.
Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8213cons.htm>. Acesso: 25
set. 2022.
______. Ministério da saúde. Governo Federal. Síndrome de Burnout. Brasil:
2020. Disponível em: <https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/saude-de-a-a-z/s/
sindrome- de- burnout#:~:text=S%C3%ADndrome%20de%20Burnout%20ou%20
S%C3%ADndrom e,justamente%20o%20excesso%20de%20trabalho>. Acesso: 25
ago 2022.