Page 24 - Revista TRT-SC 036

AÇÃO CIVIL PÚBLICA. MINERAÇÃO DE SUBSOLO. DESCUMPRIMENTO DE
NORMAS REGULAMENTARES. ACIDENTES DE TRABALHO FATAIS. OMISSÃO
NA MITIGAÇÃO DO RISCO DA ATIVIDADE. DANO MORAL COLETIVO.
CARACTERIZAÇÃO
Desembargador do Trabalho Amarildo Carlos de Lima ................................................................... 311
EMENTA DISPENSADA, NOS TERMOS DO ART.895, §1O, IV, DA CLT.
Desembargadora do Trabalho Teresa Regina Cotosky ...................................................................... 349
DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL BASEADO NA ORIENTAÇÃO SEXUAL
(SEXUALIDADE) DO TRABALHADOR. “QUANTUM” INDENIZATÓRIO.
NECESSÁRIO CARÁTER PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO
Desembargador do Trabalho Roberto Luiz Guglielmetto ................................................................. 359
RESPONSABILIDADE CIVIL. INDENIZAÇÃO. DOENÇA
EQUIPARADA A ACIDENTE DE TRABALHO. ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL. LESÃO NO MENISCO. NEXO DE CAUSALIDADE RECONHECIDO
NA PROVA PERICIAL. SALÁRIOS DO PERÍODO DA GARANTIA ACIDENTÁRIA
Desembargador do Trabalho Wanderley Godoy Junior .................................................................... 373
RECURSO ORDINÁRIO DA RÉ. EBSERH. EMPREGADA PÚBLICA FEDERAL.
REDUÇÃO DE JORNADA SEM DIMINUIÇÃO DA REMUNERAÇÃO.
POSSIBILIDADE. FILHO MENOR COM DEFICIÊNCIA. TRANSTORNO DO
ESPECTRO AUTISTA. APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 98, §§ 2º E 3º, DA LEI
24 8.112/1990
Desembargador do Trabalho Hélio Batista Lopes ............................................................................ 389
RECURSO ORDINÁRIO. MOTOBOY. ATIVIDADE DE RISCO.
RESPONSABILIDADE OBJETIVA
Desembargadora do Trabalho Mirna Uliano Bertoldi .................................................................... 401
AMBIENTE DE TRABALHO. COMENTÁRIOS E ORIENTAÇÕES EM RELAÇÃO A
ASPECTOS DA APARÊNCIA DA EMPREGADA. EVIDENCIADA A DISCRIMINAÇÃO
RACIAL. DANO MORAL IN RE IPSA. COMPENSAÇÃO DEVIDA
Desembargador do Trabalho Narbal Antônio de Mendonça Fileti ................................................... 409
HORAS EXTRAS. INTERAÇÃO EM APLICATIVO DE MENSAGENS. GRUPO DE
CONVERSA NO WHATSAPP. REQUISITOS PARA CONFIGURAR SOBRELABOR
Desembargador do Trabalho Cesar Luiz Pasold Júnior.................................................................... 427

REGISTROS FOTOGRÁFICOS
1º MÓDULO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA ESCOLA JUDICIAL ..............447
2º MÓDULO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA ESCOLA JUDICIAL ..............448
3º MÓDULO DE FORMAÇÃO CONTINUADA DA ESCOLA JUDICIAL ..............449

EPÍLOGO

ATUAÇÃO DA EJUD12 NA CONSTRUÇÃO DA EQUIDADE DE GÊNERO:
COMPARTILHANDO UMA EXPERIÊNCIA EXITOSA
Quézia de Araújo Duarte Nieves Gonzalez / Ângela Maria Konrath / Alessandro da Silva................ 453